Promoção da Paz

Com o restabelecimento da paz, em 4 de Outubro de 1992, Moçambique pôs fim a um ciclo de conflitos, que vão desde as guerras de ocupação colonial à guerra de desestabilização, nas suas diversas formas. Com a assinatura do Acordo de Roma, teve início um período de esperança nas possibilidades de desenvolvimento do país.

A paz que o país vive criou condições para uma franca recuperação dos índices de desenvolvimento económico, social e cultural, mais reflectidos ao nível macroeconómico. Porém, ainda persistem sequelas da guerra de desestabilização, que constituem uma ameaça potencial à prosperidade da paz. Por outro lado, no sector real da economia ainda prevalecem vários constrangimentos ao desenvolvimento das comunidades, causados pela falta de infra-estruturas e de serviços básicos abrangentes, sobretudo ao nível das zonas rurais, que, afinal, são a base da luta bem-sucedida contra a pobreza.

A persistência desses problemas, sobretudo socioeconómicos, pode provocar frustrações e sentimentos de exclusão nas populações, assim criando condições que ponham em risco a paz social. Por isso, a Fundação considera que a paz não pode ser tomada como um dado adquirido; ela deve ser continuamente alimentada e consolidada, através da promoção de acções de carácter social, económico e cultural que visem dar solução aos problemas básicos das populações, a evitar e a resolver conflitos onde surjam e a enraizar uma cultura de paz.

Em resumo, objectivo geral que a Fundação pretende alcançar com a promoção da paz é de participar no fortalecimento do desenvolvimento de Moçambique, da região da África Austral e do Continente Africano e do Mundo em geral, através da partilha das experiências do povo moçambicano na busca da paz e na condução das reformas políticas e económicas.


1.1 Resultados Esperados

I) Criados centros de Estudos de Paz e Conflitos.

II) Centros alternativos de resolução conflitos ou de disputas, bem como fóruns de promoção de paz criados nas províncias;

III) Divulgados os resultados e implementadas as recomendações de pesquisas realizadas sobre conflitos, paz e boa governação;

IV) Promovidas boas práticas éticas e deontológicas, em diversos grupos profissionais, com particular enfoque no sector público;

V) Aumentada a participação da Fundação nos fóruns nacionais e internacionais de discussão e promoção da cultura de paz, democracia e boa governação;

VI) Estabelecidos acordos com diversas instituições que se dedicam às questões da paz, prevenção e resolução de conflitos, boa governação e cidadania;

VII) Aumentada a contribuição do País nas missões de paz em África, e no Mundo.


1.2 Acções Estratégicas

I) Criar projectos de desenvolvimento social e económico, como forma de melhorar as condições de vida e de trabalho das comunidades assistidas;

II) Criar centros alternativos de resolução conflitos e disputas e de promoção de paz, em colaboração com outras entidades, nacionais ou estrangeiras;

III) Criar Centros de Estudos de Paz e Conflitos;

IV) Realizar pesquisas sobre temas da paz e de boa governação e organizar jornadas para apresentação e divulgação dos resultados;

V) Publicar obras sobre resolução de conflitos e disputas, paz e boa governação;

VI) Apoiar a realização de programas de recolha e destruição de artefactos de guerra em posse ilegítima;

VII) Promover iniciativas que estimulem o conhecimento e a adopção de boa conduta social e profissional, baseada em valores morais tais como, honra, integridade, sentido de responsabilidade, humildade, entre outros;

VIII) Promover iniciativas que estimulem a adopção de boas práticas profissionais, de acordo com normas éticas e deontológicas, no seio de grupos profissionais e das comunidades;

IX) Promover iniciativas regionais e internacionais de prevenção e resolução de conflitos e de promoção de cultura da paz;

X) Participar em missões de mediação de conflitos;

XI) Estabelecer parcerias com instituições nacionais, regionais e internacionais que se dedicam aos assuntos da paz, prevenção e resolução de conflitos, boa governação e promoção da cidadania.


Promovendo o Desenvolvimento Económico Social e Cultural de Moçambique

Joaquim Chissano

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